Retificação de Área
Matrícula e realidade em conformidade.

Quando área, medidas ou confrontações da matrícula divergem da situação real do imóvel.

Não. São processos distintos, embora possam utilizar levantamentos e peças técnicas semelhantes.

Isso depende do procedimento e do caso concreto. A análise inicial identifica as exigências aplicáveis.

Na grande maioria dos casos, o processo é realizado de forma administrativa, diretamente no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), o que torna o procedimento muito mais rápido. A via judicial só é utilizada em casos complexos de disputa de limites onde não há acordo entre as partes.

Se um dos confrontantes se recusar a assinar ou não for localizado, ele é notificado oficialmente pelo Cartório. Caso ele não apresente uma impugnação fundamentada no prazo legal, o silêncio é entendido como concordância, e o processo segue normalmente.

Inicialmente, você precisa da matrícula atualizada do imóvel (ou transcrição) e dos seus documentos pessoais, e posteriormente os dados dos confrontantes, como: (Nome Completo, CPF e Matrícula do imóvel). A nossa equipe técnica cuidará de toda a documentação especializada, que inclui a planta, o memorial descritivo e a ART/TRT do levantamento topográfico.

O tempo varia de acordo com a agilidade do cartório local e a facilidade de coletar as assinaturas dos vizinhos. Em média, processos administrativos em cartório levam de 2 a 6 meses para serem totalmente concluídos e averbados na matrícula.

Bancos e compradores costumam exigir a retificação antes de liberar financiamentos ou fechar o negócio, pois qualquer divergência entre o documento e a realidade física do terreno gera insegurança jurídica e impede o registro da venda.